É um processo de atuação de uma comunidade sobre o desenvolvimento do indivíduo a fim de que ele possa atuar em uma sociedade pronta para a busca da aceitação dos objetivos coletivos. Para tal educação, devemos considerar o homem no planofísico e intelectual consciente das possibilidades e limitações, capaz de compreender e refletir sobre a realidade do mundo que o cerca, devendo considerar seu papel de transformação social como umasociedade que supere nos dias atuais a economia e a política, buscando solidariedade entre as pessoas, respeitando as diferenças individuais de cada um.

Process in which a community acts on an individual's development so that she may participate in a society ready for the pursuit of acceptance of common goals. To achieve such education, a human must be considered in the physical and intellectual conscious plan of possibilities and limitations, able to comprehend and reflect on the reality of the world surrounding her and considering her social transformation role as a society which surpasses current day economy and politics, seeking solidarity between people and respecting individual differences.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Proceso de actuación de una comunidad sobre el desarrollo del individuo para que éste pueda actuar en una sociedad dispuesta a buscar la aceptación de los objetivos colectivos. Para ello, se debe considerar el hombre en el plano físico y intelectual, conciente de las posibilidades y limitaciones y capaz de comprender y refexionar sobre la realidad del mundo que le rodea, y además se debe considerar su papel en la transformación social como una sociedad que supera en los días de hoy la economía y la política, buscando la solidariedad entre las personas y respetando las diferencias individuales de cada uno.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.