Órgão executor

Nota de escopo

“O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com a finalidade de executar e fazer executar, como órgão Federal, a política e  diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente”.

Nota de escopo (en)

"The Brazilian Institute of Environment and Natural Renewable Resources (IBAMA, in portuguese acronym), whose purpose is to implement and enforce, as a Federal agency, the environmental policy and guidelines established by the government."

Nota de escopo (es)

En Brasil, "El Instituto Brasileño del Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables (IBAMA, de la sigla en portugués), cuyo propósito es implementar y hacer cumplir, como una agencia federal, la política ambiental y las directrices establecidas por el gobierno."

Nota bibliográfica

(Fonte: MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6.Ed.atual.e ampl.- São Paulo: Editora  Revista dos Tribunais, 2009.)

Órgão executor
Termo aceito: 27-Fev-2012