Gestão das pescasGestão ambiental A condução, a direção e o controle pelo governo do uso de resursos naturais através de determinados instrumentos, o que inclui medidas econômicas, regulamentos e normalização, investimentos públicos e financiamento, requisitos interinstitucionais e judiciais.

]]> Conduction, direction and control of the use of natural resources by the Government through certain instruments including economical measures, regulations and normatisation, public investment and financing, interinstitutional and judicial requirements.

]]> Conducción, dirección y control del uso de los recursos naturales por parte del Gobierno a través de determinados instrumentos, entre ellos: medidas económicas, reglamentos y normas, inversión pública y financiación, requisitos interinstitucionales y legales.

]]> Fonte: MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6.Ed.atual.e ampl.- São Paulo: Editora  Revista dos Tribunais, 2009, p.1315

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