Resíduo SólidoPoluição do solo "Any garbage, refuse, and sludge produced by human activities, be they domestic, professional, agricultural, industrial, nuclear or service, is given the generic nameof garbage. The accumulation of garbage is a problem that aggravates steadily due to population growth of urban centers and especially in metropolitan areas. "

]]> "Qualquer lixo, refugo, lodo, lama ou borra resultante de atividades humanas de origem doméstica, profissional, agrícola, industrial, nuclear ou de serviço, que nele se depositam, com denominação genérica de lixo, o que se agrava constantemente em decorrência do crescimento demográfico dos núcleos urbanos e especialmente das áreas metropolitanas".

]]> "Cualquier elemento sólido no utilizado, basura, lodo o barro resultante de las actividades humanas de servicio doméstico, comercial, agrícola, industrial o nuclear causando el aumento de lo que se llama genericamento de basura. Debido al crecimiento poblacional en las zonas urbanas y especialmente en las áreas metropolitanas el problema del acúmulo va empeorandose cada vez más."

]]> Art. 75 do Decreto 28.687/82

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