Responsabilidade AmbientalAvaliação de Impacto AmbientalAvaliação de Risco AmbientalAvaliação Ecossistêmica do MilênioIndicador biológicoIndicadores AmbientaisMonitoramento AmbientalPenalidades por Danos AmbientaisPoluiçãoResponsabilidade Civil AmbientalResponsabilidade pela PoluiçãoRiscosRotulagem de ProdutosUso SustentávelBiossegurança & Biotecnologia "Todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com as consequencias negativas que daí advierem. Se tais consequencias prejudicarem terceiros, haverá a responsabilidade de reparar ou ressarcir os danos causados. A responsabilidade passou a ser um dever jurídico indispensável daquele que vier a causar dandos a terceiros. Trata-se de um princípio fundamental do direito. É o alicerce para se viver em harmonia em uma sociedade civilizada."

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"Everyone is responsible for its actions and must face its negative consequences, when asked for. If this includes damages to third parties, the repair or compensation for damages is required. Liability is an indispensable legal duty to whom who cause harm to others. It is a fundamental principle of the right and the foundation of living in a harmonic civilized society."

]]> "Todos son responsables por sus actos y deben hacer frente a las consecuencias negativas que de ahí se generen. Si esas consecuencias dañan a terceros, habrá una obligación de reparar o indemnizar los daños causados. La responsabilidad se ha convertido en un deber jurídico indispensable de aquel que cause danõs a terceros. Constituye un principio fundamental de la ley. Es la base para vivir en armonía en una sociedad civilizada ".

]]> SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 9ª Ed., 2011, p.201

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