A condução, a direção e o controle pelo governo do uso de resursos naturais através de determinados instrumentos, o que inclui medidas econômicas, regulamentos e normalização, investimentos públicos e financiamento, requisitos interinstitucionais e judiciais.

Conduction, direction and control of the use of natural resources by the Government through certain instruments including economical measures, regulations and normatisation, public investment and financing, interinstitutional and judicial requirements.

Conducción, dirección y control del uso de los recursos naturales por parte del Gobierno a través de determinados instrumentos, entre ellos: medidas económicas, reglamentos y normas, inversión pública y financiación, requisitos interinstitucionales y legales.

Fonte: MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6.Ed.atual.e ampl.- São Paulo: Editora  Revista dos Tribunais, 2009, p.1315